Sandra Felgueiras reagiu publicamente à decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de aplicar uma coima de 50 mil euros à TVI na sequência de várias reportagens relacionadas com o caso das gémeas luso-brasileiras.
A decisão, divulgada esta semana, está relacionada com sete peças jornalísticas transmitidas pela estação entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Segundo a informação divulgada pelo Correio da Manhã, a ERC identificou sete contraordenações classificadas como “muito graves”.
Reportagens estavam relacionadas com o caso das gémeas
As reportagens de investigação abordaram o tratamento médico realizado em Portugal pelas duas crianças e procuraram esclarecer as circunstâncias que envolveram o acesso ao medicamento Zolgensma.
O trabalho jornalístico também analisou possíveis ligações ao então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através do seu filho, bem como questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde.
A decisão da ERC está sobretudo relacionada com questões referentes à exposição da imagem das crianças e à divulgação de informação sobre a família, de acordo com a informação divulgada sobre o processo.
Sandra Felgueiras contesta decisão
Sandra Felgueiras reagiu à decisão através das redes sociais e considerou que a deliberação poderá ter consequências para o jornalismo de investigação.
“A decisão da ERC é injusta e pode abrir precedentes”, afirmou a jornalista, acrescentando que a decisão poderá contribuir para que o jornalismo deixe de fazer aquilo que considera ser uma das suas principais funções: escrutinar.
A jornalista defendeu ainda que o trabalho de investigação deve continuar a ser realizado sem receio.
Decisão gera discussão sobre jornalismo de investigação
A aplicação da coima à TVI abriu também uma discussão pública sobre os limites do jornalismo de investigação, nomeadamente quando estão envolvidos menores, figuras públicas e instituições do Estado.
Por um lado, a decisão da ERC assenta em questões relacionadas com a proteção da imagem e da privacidade das crianças e da família. Por outro, a reação de Sandra Felgueiras centra-se no impacto que decisões deste tipo podem ter sobre o trabalho jornalístico e o escrutínio de assuntos de interesse público.
A coima foi aplicada à TVI, enquanto operador responsável pelas peças, e não deve ser apresentada como uma condenação pessoal de Sandra Felgueiras.
O caso continua a gerar reações no meio jornalístico e nas redes sociais.
